Competências
- Elaborar o Plano de Ação Municipal das políticas da assistência social, do trabalho, da vigilância alimentar e antidrogas, com a participação de órgãos governamentais e não governamentais, submetendo-os à aprovação dos seus respectivos Conselhos;
- Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social.
- Implantar poliiticas de proteção do direito da mulher.
- coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal sobre drogas.
- Articular–se com os Conselhos vinculados à Secretaria e com os demais Conselhos Municipais, consolidando a gestão participativa na definição e controle social das políticas públicas;
- Gerenciar o FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, bem como os demais recursos orçamentários destinados à Assistência Social assegurando a sua plena utilização e eficiente operacionalidade;
- Outras atividades correlatas.
Atendimentos
- Atendimento Bolsa Família
CadÚnico -Cadastro, Recadastramento e Atualização de famílias e busca ativa de famílias quanto necessário do Programa Bolsa Família, Liberação de Beneficios Bloqueados e Consultas (Sibec), justificativas das condicionalidades SigPBF, BPC a atualização do cadastro, carteirinha do idoso e realizado o cadastro e atualização cadastral, Tarifa Social para Cemig e Copasa e feito o cadastro e atualização. Id Jovem identidade jovem para viagens e feito cadastro e atualização.
- Passagens para Migrantes
O migrante apresenta seu documento de identidade ou outro documento válido em território nacional para poder receber sua passagem, vale ressaltar que o requisito e apenas 1 passe por ano.
- Programa Criança Feliz
O programa criança feliz ele é voltado para o acompanhamento mensal através de visitas domiciliares as crianças de 0 a 3 anos incompletos e gestantes do PBF (Programa Bolsa Família) e também crianças de 0 a 6 anos incompletos do BPC (Loas).