LOA 2021 –
LOA 2020 – Lei 2.766 de 16 de dezembro – “Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual/2020 para aumentar percentual autorizativo de abertura de crédito suplementar e dá outras providências”.
LOA 2017 – Lei nº 2.597, de 06 de dezembro – “Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual/2017 para aumentar percentual autorizativo de abertura de crédito suplementar e dá outras providências”.
LOA 2009 – Lei nº 2.138, de 10 de dezembro – “Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual/2009 para aumentar percentual autorizativo de abertura de crédito suplementar, revoga a Lei Municipal nº 2.120, de 28 de setembro de 2009, e dá outras providências”.
LDO 2021 –
LDO 2020 – Lei 2.746 de 01 de julho -“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
LDO 2019 – Lei nº 2.692, de 25 de junho – “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”.
LDO 2018 – Lei nº 2.650, de 09 de julho -“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2019 e dá outras providências”.
LDO 2017 – Lei nº 2.562, de 28 de junho -“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2018 e dá outras providências”.
LDO 2015 – Lei nº 2.463, de 1º de julho -“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei
Orçamentária de 2016 e dá outras providências”.
LDO 2014 – Lei nº 2.383, de 1º de julho – “Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei
Orçamentária de 2015 e dá outras providências”.
LDO 2013 – Lei nº 2.315, de 26 de junho – “Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências”.
LDO 2012 – Lei nº 2.261, de 29 de junho -“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei
Orçamentária de 2013 e dá outras providências.”
LDO 2011 – Lei nº 2.216, de 1º de julho – “Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei
Orçamentária de 2012 e dá outras providências.”
LDO 2009 – Lei nº 2.103, de 25 de junho -“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei
Orçamentária de 2010 e dá outras providências”.
LDO 2004 – Lei nº 1.877 , 09 de Julho – “Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei
Orçamentária de 2005 e dá outras providências”.
LDO 2003 – Lei nº 1.83, 02 de Julho – “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências”.
LDO 2002 – Lei nº 1.814. 01 de Julho – “Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2003e dá outras providências.”
LDO 2001 – Lei nº 1.788, 10 de Julho – “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.”
PPA 2021 –
PPA 2020 – Lei 2.768 de 16 de dezembro -“Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Carmo da Cachoeira para o período de 2018/2021”.
PPA 2019 – Lei nº 2.722, de 27 de dezembro – “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Carmo da Cachoeira para o período de 2018/2021”.
PPA 2018 – Lei n.º 2.179, de 09 de dezembro – “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Carmo da Cachoeira para o período de 2010/2013”.
PPA 2017 – Lei nº 2.601, de 19 de dezembro – “Dispõe sobre o Plano Plurianual para a Quadriênio 2018/2021, e dá outras providências”.
PPA 2016 – Lei n.º 2.533, de 14 de dezembro – “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Carmo da Cachoeira para o período de 2014/2017”.
PPA 2015 – Lei n.º 2.482, de 16 de dezembro – “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Carmo da Cachoeira para o período de 2014/2017”.
PPA 2014 – Lei n.º 2.434, de 29 de dezembro – “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Carmo da Cachoeira para o período de 2014/2017”.
PPA 2013 – Lei nº 2.345, de 20 de dezembro – “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.”
PPA 2012 – Lei n.º 2.281, de 19 de dezembro – “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Carmo da Cachoeira para o período de 2010/2013”.
PPA 2011 – Lei n.º 2.241, de 16 de dezembro – “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de
Carmo da Cachoeira para o período de 2010/2013”.
PPA 2009 – Lei nº 2.131, de 29 de dezembro – “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.”
PPA 2003 – Lei nº 1.856 -“Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual do Município de Carmo da Cachoeira para o período de 2002/2005”.
PPA 2002 -Lei nº 1.822 – “Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual do Município de Carmo da Cachoeira para o período de 2002/2005”.
PPA 2001 – Lei nº 1.794 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002/2005.”
PPA 1999 – Lei nº. 1.734 – “Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual do Município de Carmo da Cachoeira , para o período de 1998 a 2001”.
PPA 1998 – Lei n. º 1.708 – “Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual do Município de Carmo da Cachoeira, para o período de 1998 a 2001 ”
PPA 1997 – Lei n. º: 1.581 -“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carmo da Cachoeira, para o período de 1.998 a 2.001”.